Dr Rodrigo Janot, queremos a chancela do Juiz Sergio Moro

Até o presente momento, os brasileiros têm muitas perguntas e nenhuma resposta para explicar as misteriosas ações controladas que culminaram na súbita delação premiada dos empresários da JBS, Wesley e Joesley Batista.

Nem é bom ampliar muito o leque das indagações, porém algumas são básicas. Uma delas é, por qual motivo as tais ações correram por fora da Força-tarefa da LavaJato. Por qual motivo o Joesley foi direto ao Procurador Geral da República, Dr. Rodrigo Janot e ao Ministro Fachin, STF.

Esta delação é o que parou-se de ouvir: um ponto fora da curva. O que deixa alguns brasileiros confusos sobre o affair JoesleyJBS x Temer, é que a notícia nos chegou via "furo" da Globo. Ora, estamos todos acostumados com a oficialidade da Força-Tarefa da LavaJato que vem a público nos dar a conhecer os fatos das Operações, e para perplexidade de todos, nada como de costume ocorreu.

As pessoas ficaram sem a referência da Força-tarefa, e, principalmente do Juiz Sergio Moro e o que o PGR mostrou como uma grande bomba, não chegou a ser, além do que as pessoas estão pondo em dúvida a legalidade, veracidade e isenção de todos os acontecimentos, como se deu notícia de como aconteceram. Constata-se pelas redes muita descrença da lisura dos fatos encabeçados pelo Dr. Rodrigo Janot. Há mesmo quem cogite uma vingança do Janot contra o Presidente Michel Temer.

É sabido do desagrado da PGR e da própria Força-tarefa com o Presidente Temer. Ao PGR, causou profunda irritação que o Presidente Temer estivesse cogitando um nome, fora da lista tríplice para substituir o Dr. Rodrigo Janot, quando, em breve, ele se aposentar. O motivo do desagrado é que supõe-se que Temer não deseje um nome afinado com a LavaJato e esse nome, de acordo com divulgações é o Dr. Blal Dalloul que desagrada aos procuradores.

Pelo lado da Polícia Federal, a contrariedade vem por conta do fato de que o Temer cortou fundos bem no auge, agora, da LavaJato afetando o desempenho da Força-tarefa. Aí abaixo  motivos para muitas indagações que o leitor poderá fazê-las a gosto.

"A gravação não passou pela Polícia Federal, que só entrou no caso no dia 10 de abril. O áudio, feito pelo empresário na noite de 7 de março, foi entregue diretamente à PGR e é anterior à fase das ações controladas."

Escandaloso que as fitas, antes de serem liberadas pelo Ministro Fachin,  não tivessem  sido periciadas pela própria Polícia Federal. A PF tem equipamento de última geração e pessoal devidamente treinado e com qualificação. Por mais que se tente explicar este fato, não há como acreditar nas boas intenções do Dr. Rodrigo Janot. Não fica dúvida de que houve açodamento com consequências totalmente explosivas como está acontecendo.

Não adianta porque a população quer respostas e as quer vindas pela Força-Tarefa e com a chancela do Juiz Sérgio Moro.

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A Injustiça Qualificada

A questão fundamental, no que se refere ao Poder Judiciário, está na lerdeza da prestação jurisdicional. Rui Barbosa, há quase um século , já advertia de que "justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta".

Uma solução evolutiva deveria passar pela autonomia dos Estados. Não a preguiçosa, a copiadora, sem a criatividade que só a liberdade pode injetar no ânimo dos indivíduos. O processo jurídico deveria refletir as exigências culturais, sociais e econômicas das sub-nacionalidades; a unificação, traz o abastardamento, a negação da possibilidade de coexistência entre diversidades, desmembradas em seus diferentes lares e ramos, com seus costumes e problemas peculiares, embora unidas nos propósitos estratégicos de relevantes interesses comuns.

Federalismo, antes de tudo, é a compreensão de que as diferenças não são pecados e sim aspectos da realidade humana.Não há simetrias e isonomias que possam formar igualdades pretensiosas. Existem as diferenças, mas o espírito competitivo e associativo podem impulsionar o todo para uma soma de potencialidades preciosas. A igualdade será a prevista por uma Lei Fundamental, que constitucionalize os direitos básicos e as instituições de poder da Soberania. Os constituintes de 1988, ignoraram todas as duras lições do passado, tornando o casuísmo uma constante em todo o texto constitucional . Esqueceram que, com uma Constituição casuística, a nação pagaria um alto preço em crises.

Não se pode permitir que o Judiciário legisle, nem que o Congresso julgue. A Federação será apenas um sonho distante, se os vícios centralizadores do Executivo usurpador, continuarem a editar decretos e medidas provisórias fora das emergências catastróficas. As autonomias retornarão ao sistema colonial, se continuarem a ser submetidas à obediência de leis tendentes a abolir a forma federativa de Estado. O País não poderá continuar a ser engessado pelas portarias centralizadoras, pelos simples avisos e ordens de serviço, em tamancadas burocráticas, que são as chibatadas jurídicas em nosso dia-a-dia brasileiro.

O Executivo Federal deveria exercer seu papel estratégico no cenário nacional e internacional, sem interferências danosas nas questões peculiares aos Estados. Deveria, de uma vez por todas, abandonar sua petulância em querer mudar as leis à cada governo de plantão, ao sabor de meras contingências sazonais ou de seus cacoetes ideológicos. O problema crucial do executivo tupiniquim é que ele não se dedica a governar com as leis vigentes e mediante os recursos limitados, sem interferir no Poder Legislativo, conforme as regras típicas do presidencialismo. A insegurança jurídica no Brasil, portanto, tornou-se extremamente danosa e renitente.

O Brasil, de fato, é maior do que o Governo possa imaginar — ele finge que não sabe, mas o avião, o computador, a telefonia, estão colaborando para que ele faça besteiras em profusão.

O Governo deve deixar de ser uma simples casa de espetáculos, para assumir o seu árduo mister de controlar a Moeda, bem administrar as Forças Armadas e de impor-se corretamente no Exterior, sem aceitar os desaforos e humilhações de outros países. Deve entender, com a humildade dos sábios, que ele não é capaz de legislar sobre tudo e sobre todos, de gerenciar programas e de centralizar recursos, para um país inteiro. Deve perceber que, em assim não procedendo, criará um Estado Mamute, maior do que a Federação, grande demais para sobreviver num mundo que exige agilidade, objetividade e muita resistência, alimentando-se com sobriedade para poder cumprir com dignidade seus deveres. Caso contrário, estará fadado à extinção - ou o povo empobrecido, que o alimenta com toneladas de dinheiro suado e sofrido.

A lerdeza da prestação jurisdicional é filha da lerdeza geral, da elefantíase política que domina Brasília. Se fosse só em um ou outro lugar, num país pleno de autonomias, o consolo seria ir à praia e gozar com a demora provinda da incompetência, ou mudar de Estado sem sair do País. Quando a injustiça qualificada é unificada, é dose pra leão! A saída, será sempre pelo aeroporto internacional mais próximo.

Jorge Geisel, Advogado

Não chore ainda não

As suposições são apenas duas: Moro prenderá o Lula no próximo dia 10. Moro não prenderá o Lula no próximo dia 10.

Moro não prenderá o Lula

Moro não prenderá o Lula como o povo brasileiro espera porque ele, o Moro, preferirá que, depois de passada a oitiva, os ânimos do PT arrefeçam de alívio. Acontece que o PT está não apenas motivado, mas também fechado na articulação para incendiar Curitiba. O Moro sabe disto. 

Porém, o Moro é previdente e precavido. Possivelmente ele saiba que tem mais o que ouvir dos colaboradores premiados. Coisas que nós não fazemos a menor ideia. Saberia alguém dizer sem correr risco de errar, que tudo está esclarecido, ou que não há mas pontas a serem amarradas?

Moro prenderá o Lula

O desejo geral é que o Lula seja preso no final da oitiva, dia 10.  Rezamos todos, para que o Lula lance desafios ao Moro; rezamos todos para que ele do alto da sua arrogância,  atreva-se a encarar o Juiz Sérgio Moro e receba ordem de prisão por desacato. 

O que sabemos é que por mais que o Lula provoque o Juiz, ele receberá a mesma indiferença que se deve dar aos bêbados e loucos. Contudo, se não houver uma palavra infeliz escapado da boca do Lula, ele continuará a vociferar inutilmente. 

Não havendo desacato, Lula saíra de Curitiba pelas mesmas pernas que lá chegou e ganhará tempo para tomar ares de vencedor, embora ele saiba que será apenas por questão de dias.

A prisão do Lula dar-se-á no pinote. Como na linguagem policial, no bote.

Mesmo que o povo brasileiro queira desesperadamente ver o Lula na cadeia, e isto não acontecer no dia 10 vindouro, isso não deverá ser motivo para desesperança ou decepção. O povo sabe que não pode contar com o STF, mas sabe que pode contar e esperar a Justiça que virá pelas mãos da Força-tarefa  da Operação Lavajato.